Questões Boas de Prova: Condomínio no Novo CPC 

Questões Boas de Prova: Condomínio no Novo CPC 

Passar em um concurso público é o sonho profissional de muitos brasileiros. E não é à toa, concursados tem uma série de benefícios, além de uma estabilidade na carreira. Mas, para conseguir passar nesses testes, que tem uma concorrência alta, é preciso saber umas questões boas de prova.

Se você vai prestar concurso que envolva a área de direito imobiliário, é preciso conhecer à fundo as novas normas de condomínio no Novo CPC. Para lhe ajudar, reunimos uma série de informações sobre as mudanças e ainda falamos com Sergio Sender, sócio do escritório Sender Advogados Associados, que é especializado nessa área. Confira tudo o que reunimos nesse post.

O que são as questões boas de prova?

As questões boas de prova são perguntas que nós separamos em relação ao condomínio no novo CPC. Com elas, você poderá se preparar para o seu concurso público que envolvem o direito imobiliário. Essas questões foram elaboradas com base nas mudanças que ocorreram neste código, e também com a opinião de Sergio Sender, que é especializado nessa área.

Tudo o que você precisa saber sobre o condomínio novo CPC

Se você quer se preparar para qualquer concurso público, confira essas questões boas de prova elaboradas especialmente para quem está em busca de uma chance nesses testes tão disputados.

Qual a principal mudança do novo CPC em relação ao prazo de pagamento de dívidas?

Essa é uma das questões boas de prova que com toda a certeza você precisa ter memorizado. Depois das alterações feitas no novo CPC, o débito de condomínio pode ser cobrado por meio de uma ação de execução, hipótese em que a pessoa que fica inadimplente com a cota condominial tem apenas três dias para quitar a dívida com 5% de honorários, evitando, assim, o prosseguimento da execução.

O que acontece se a condômino inadimplente não quitar a dívida dentro do prazo?

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Além da mudança no prazo, o novo CPC também se tornou mais rígido em relação às penalidades para o condômino que fica inadimplente. Se ele não pagar a dívida dentro do prazo estabelecido, a execução prosseguirá e ele poderá ter o seu nome negativado, ter a conta bancária bloqueada e até mesmo o imóvel dele pode ir à penhora.

Para Sergio Sender, que é especialista em direito imobiliário, essas medidas só vieram para ajudar o condomínio. Isso porque, ele acredita que as ações serão concluídas muito mais rapidamente.

Segundo ele, agora que as punições ficaram mais rígidas em relação aos inadimplentes, as pessoas têm se preocupado mais em não atrasar. Até porque um prazo de três dias para quitar uma dívida é bem curto.

O que acontece se o condômino continuar a não pagar as cotas condominiais, mesmo depois do síndico abrir uma ação judicial?

Essa também é uma das questões boas de prova que você precisa conhecer. O especialista Sergio Sender recomenda que o síndico pode e deve acrescentar as outras cotas que ficarão em atraso, mesmo após a abertura da ação judicial. Por exemplo, se o condômino tem uma ação em relação às dívidas dos meses de agosto setembro e outubro, mas, agora passou a dever os de novembro e dezembro, o síndico pode pedir para que esses meses sejam acrescentados ao processo. Ou seja, se essa questão cair na sua prova, lembre-se que o entendimento que vem sendo aplicado é de que as parcelas atrasadas podem ser cobradas no mesmo processo.

O condômino inadimplente tem participação ativa nas assembleias?

Mais uma das questões boas de prova que você precisa estudar é em relação a participação do condômino inadimplente em assembleias. Ele até pode participar das reuniões, mas não poderá votar nem ser votado nas assembleias. Ou seja, basicamente ele não terá qualquer influência nas reuniões até que a dívida seja regularizada.

Estude as questões boas de prova

Passar em um concurso público com toda a certeza vai garantir uma vida profissional mais estável para você. Com as dicas acima, você conseguirá ter uma noção maior sobre as regras do Novo CPC, e como elas influenciam no dia a dia do condomínio.

Nós sempre buscamos oferecer os melhores conteúdos de estudos para pessoas como você, que desejam ter uma carreira melhor. Então, não deixe de estudar as questões boas de prova, que foram especialmente elaboradas por especialistas em direito imobiliário.

Tem interesse em mais questões boas de prova? Deixe o seu comentário, vamos responder rapidamente!!!

 

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