Concurso Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Concurso Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Os concursos que envolvem cargos para juízes normalmente são bastante disputados por profissionais da área que desejam chegar a postos mais elevados na carreira. Com o Concurso Tribunal de Justiça Militar de São Paulo isso não é diferente, já que as vagas são para juiz militar. Tem interesse e se encaixa nessa carreira? Então veja a seguir os detalhes para esse concurso.

Vagas

Por ser um concurso para função muito específica, o certamente conta com apenas duas vagas para serem disputadas por todos os concorrentes.

As vagas são para Juiz de Direito do Juízo Militar para o estado de São Paulo. O concurso também vai contar com uma validade de dois anos, mas por se tratar de juiz substituto, a nomeação ocorrerá conforme a necessidade de pessoal.

Também por se tratar de um concurso bem específico é que o Concurso Tribunal de Justiça Militar de São Paulo vai contar com cinco etapas, que são elas:

Prova Objetiva Seletiva

A primeira etapa é uma prova que contará com 100 questões objetivas. Os conhecimentos serão divididos em três áreas, que são:

    • Bloco I: Direito Penal Militar, Constitucional, Penal Comum e Direitos Humanos;
    • Bloco 2: Direito Processual Penal Militar, Administrativo, Civil e Processual Penal Comum.
    • Bloco III: Direito Processual Civil, Organização Judiciária Militar, Legislação Comum Especial e Extravagante e Legislação Estadual e Federal no que diz respeito às Organizações Militares do estado de São Paulo.

Se a prova contar com menos de 1.500 inscritos, os com as 200 notas maiores serão selecionados para a próxima fase. Com mais de 1.500, os 300 primeiros são classificados.

Prova Discursiva e Prova Prática de Sentença

A segunda etapa é composta por prova discursiva e prova prática de sentença. Serão utilizados os blocos de conhecimento de legislação, ética e prática jurídica. Essa etapa contará com uma dissertação, quatro questões e uma sentença criminal. Estarão aprovados os candidatos que possuírem nota mínima de 6 pontos em cada uma das provas.

Avaliações diversas

A terceira etapa conta com a inscrição definitiva, investigação da vida passada do candidato, testes físicos e mentais e avaliação psicológica. .Diferentemente das outras, não é uma etapa classificatória, mas é eliminatória. Quem não atender aos requisitos, está fora da disputa pela vaga.

Prova Oral

A quarta etapa é constituída por uma prova oral em que há avaliação das áreas de conhecimento de todos os grupos de conhecimento. A escolha do tema é baseada em um sorteio de assuntos e cada candidato precisará  atingir uma pontuação mínima de 6 pontos para passar para a próxima etapa.

Prova de títulos

A última etapa consiste na avaliação de títulos, como o período de experiência. Quem tiver até 3 anos de experiência, por exemplo, recebe 2 pontos e quem tiver mais, recebe 2,5 pontos.

Outras pontuações incluem o fato de ter atuado na docência sobre a área jurídica, sobre ter trapalhado em outros órgãos públicos e exercício da advocacia e outra atividades do Direito. Diplomas, como de pós-graduação, Mestrado ou outras especializações também recebem pontos, assim como publicação de obras jurídicas.

Ao final, serão chamados para as vagas os candidatos que tiverem nota maior.

Inscrições

A inscrição pode ser realizada diretamente no site da Vunesp no período de 14 de março a 15 de abril de 2016. http://www.vunesp.com.br/ O valor da inscrição é de R$ 200.

Para a inscrição, exige-se que o candidato seja bacharel em Direito há, pelo menos, três anos e que tenha no mínimo três anos de atividade jurídica. Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações militares e eleitorais, não ter antecedentes criminais, não estar sendo processado, ter aptidão física e mental e ter até 65 anos de idade.

Salário

A remuneração para o cargo é de R$ 27.500,17. Por causa do número reduzido de vagas e dos recebimentos mais elevados, espera-se que esse seja um dos concursos mais disputador, com uma grande relação candidatos/vaga.

O concurso Tribunal de Justiça Militar de São Paulo é um certame aberto para profissionais de Direito com experiência na prática jurídica e que estejam em busca de uma posição com bons recebimentos e estabilidade de carreira.

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